Paciente com Alzheimer ganha tratamento em casa

Um paciente com Alzheimer que necessita de tratamento em casa vai receber a assistência pelo sistema Home Care paga pelo Estado.

Projeto autoriza propaganda eleitoral na internet

Pelo projeto, esse tipo de divulgação não será considerado crime eleitoral nem conduta passível de inelegibilidade.

MPF/PR quer limitar publicidade de cerveja

Em ação civil pública, MPF pede que a veiculação de propagandas de cerveja e outras bebidas de teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau, em rádio e televisão, seja restrita ao horário entre 23h e 6h.

Câmara aprova reserva maior de moradia popular para idosos

Propaganda enganosa em capitalização sofre revés na Justiça

Começa prazo de entrega para IRPF 2008

Medida Provisória nº 358, de 16/03/07

Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.685, de 20 de julho de 1993, e dá outras providências.

Lula terá festa 'modesta' para 700 pessoas na posse

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Senado aprova sistema de segurança alimentar

Distribuição gratuita de remédio para portador de diabetes está entre as decisões da semana passada

Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva

Mãe perde pátrio poder sobre filhas, que ganham nova família

Aumentam o número de fraudes na web

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime

Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal

Esgwashing ou um programa de ESG efetivo para a realidade de múltiplas empresas

Por Karen Machado, Consultora Jurídica em Meio Ambiente e Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Como instituições financeiras têm lidado com a norma de prevenção à lavagem de dinheiro é tema de exposição nesta quinta, 9h30 (Wfaria Advogados)

Como instituições financeiras têm lidado com a norma de prevenção à lavagem de dinheiro é tema de exposição nesta quinta, 9h30.

Ação indenizatória. Uso indevido de software. Majoração da indenização. Honorários advocatícios.

Fixação em percentual sobre o valor atribuído à causa. Ação de natureza condenatória.